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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 16:30
Mulher acusada de matar por ciúme tem crime desclassificado
A pena será cumprida inicialmente no regime semiaberto
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 11:10
Mantida decisão que cassou regime semiaberto de condenada
STJ negou progressão de regime à mulher que foi condenada a 12 anos de reclusão pelos crimes de extorsão mediante sequestro
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 18:01
Condenado a regime semiaberto homem que matou na igreja
O réu foi condenado, porém os jurados acolheram a tese de homicídio privilegiado sustentada pela defesa e rejeitaram a qualificadora apresentada.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 11:10
Condenado a regime semiaberto ficará em regime aberto por falta de vaga em presídio
Acusado foi condenado a 2 anos de reclusão em regime semiaberto por homicídio culposo e lesão corporal em razão de um acidente de trânsito
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 17:42
Existência de outra ação penal não pode obstar análise de progressão de regime
reclusão, em regime fechado, pelo crime de roubo qualificado. Cumprido um sexto da pena e alegando bom
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 14:15
Justiça do RJ concede progressão ao regime semiaberto a Cacciola
Decisão do TJ-RJ sobre ex-banqueiro foi divulgada nesta quinta-feira (27). Em dezembro, ele conseguiu habeas corpus para obter progressão de regime
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:57
Justiça confirma pena para homem que roubou bicicleta e par de tênis
condenou Hélio Flores Neto à pena de seis anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de roubo à mão
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 16:03
Promotor dá parecer contra regime semiaberto para Suzane
Para promotor, a jovem ainda não tem condições de voltar às ruas. Suzane confessou assassinato dos pais e está presa há seis anos.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 17:00
Injúria racial contra vizinhas resulta em pena de reclusão
Réu deverá cumprir um ano e um mês de reclusão em regime semiaberto
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 11:17
Condenada por roubo de joias não poderá sair da prisão para ir ao casamento do filho
de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime previsto no artigo 157, parágrafo 2º, incisos I e II, do Código Penal.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 16:02
Negada liminar que pedia dispensa do uso de tornozeleira para progressão de regime
A condenada cumpre pena de cinco anos e 11 meses de reclusão por roubo e obteve o deferimento da progressão de regime devido ao bom comportamento.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 16:58
Individualização da pena justifica regime prisional mais gravoso, diz Segunda Turma
de Janeiro, em apelação, reduziu a pena para 6 anos, 4 meses e 24 dias, mas manteve o regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 12:45
Suzane von Richthofen vai cumprir pena no semiaberto
Decisão é da Vara de Execuções Criminais de Taubaté, no interior de SP
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 14:35
Liminar assegura regime prisional mais brando na falta de vaga em semiaberto
Não havendo estabelecimento adequado para que o réu possa cumprir a pena em regime semiaberto, é ilegal sua manutenção em presídio comum
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 17:08
Homem é condenado três anos de reclusão em regime semiaberto por porte ilegal de arma
numeração raspada, foi condenado pela 4ª Vara Criminal Central de São Paulo à pena de três anos de reclusão e dez dias multa, em regime inicial semiaberto
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2017 - 12:14
Condenada por roubo cumprirá pena em prisão domiciliar para cuidar da filha com retardo mental
A paciente foi condenada a cumprir pena de 14 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo. Roubo. Regime aberto. Ausência de vaga. Prisão domiciliar. Impossibilidade. Voto vencido.
Penal - processo penal - agravo - roubo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Execução penal. Sustação cautelar da manutenção na ala de progressão ao regime semiaberto.
Execução penal. Sustação cautelar da manutenção na ala de progressão ao regime semiaberto
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 11:36
Terceira Seção dirá se trabalho externo pode remir pena
Remição, no regime fechado ou semiaberto, é o resgate da pena pelo trabalho ou pelo estudo
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 20:00
Tribunal ordena disponibilização de vaga para detento no semiaberto em 60 dias
Sentença do presidiário determinava que pena fosse cumprida no semiaberto, porém ele se encontra ainda no regime fechado